ESTÚPIDOS ! ! ! É A DEMOGRAFIA

Li algures, que as impantes estatísticas da UE, nos informavam que o nosso Portugal continua a ter uma taxa de fecundidade das mais baixas de todo a união, e que os portugueses, sobretudo as portuguesas, vivem cada vez mais tempo.

Só um áparte.
Será que não há abelhas em número suficiente, para a polinização ?

A notícia projecta uma preocupação que todos desejamos ignorar, mas especialmente os responsáveis públicos; porque, “como se vão pagar as pensões de uma população cada vez mais velha ?”.

Primeiro, convém dizer que isto não é um problema só de Portugal.
Com efeito, as baixíssimas taxas de fertilidade europeias produziram, segundo estudos da ONU, uma descida dramática da sua população, de tal forma que, dos 27 países que compõem a UE verão descer o número dos seus habitantes de 482 milhões, para 454 milhões em 2050.

Para estas “contas”, o número de protugueses andará em redor dos 9/9.5 milhões.
E por exemplo, os actuais, 58 milhões de italianos, reduzir-se-ão a 45 milhões e os espanhóis descerão para os 37 milhões.

Portanto, a combinação de uma população cada vez menor e esperança de vida crescente, origina para já, consequências económicas e políticas tão alarmantes que, governos tão acomodatícios como o francês e o alemão, começaram a estudar as medidas necessárias para atacar esta catástrofe, pois não se pode qualificar de outra forma, o passar, da actual relação de 35 pessoas em idade de reforma por cada 100 empregados, para outra, em 2050, de 75 reformados por cada 100 trabalhadores.

Por isso todos as polémicas que se levantam, sobre este assunto, são extremamente úteis e imprescindíveis e devem ter em atenção a desmontagem dos “erros recorrentes” nos debates sobre as pensões.

Estes erros são, na minha opinião, os seguintes:

– as previsões demográficas a prazos alongados, apresentam uma margem de erro considerável e, portanto, não são úteis

– estatísticas como as anteriormente citadas pelo Eurostat ou pela ONU apresentam, sem dúvida, margens de erro muito mais pequenas e retratam mais fielmente, tendências difíceis de alterar.

Isto compreende também, a meu ver, a falácia, segundo a qual a imigração vai solucionar o problema, pelo menos no nosso país.

Digo isto, porque aceitando como verdadeiros os dados do INE sobre o crescimento da população extrangeira residente e trabalhando cá e aceitando que mantenham uma taxa de actividade perto dos 65 %, necessitaríamos, de acordo com os cálculos da OCDE, do dobro de imigrantes, ou mais e que eles constituíssem cerca de 22 % da população total activa, para que a estrutura da população nos permitisse manter o actual sistema de pensões

- as previsões económicas sobre os custos com pensões a prazos alongados, são inúteis por se desconhecer a evolução das taxas de emprego e produtividade.

- é igualmente falso afirmar que, o aumentar a idade para atingir a reforma, só se deva abordar quando se alcance o pleno emprego, porque as reformas antecipadas, favorecem o emprego aos jovens.

Este sofisma utilizado, preferencialmente pelos sindicatos, dá lugar, entre outras consequências, à vergonhosa utilização de expedientes de regulação do emprego e ás pré-reformas, ou mesmo reformas políticas, que implicam uma delapidação ou dispêndio de recursos humanos e um saque ao erário público, em benefício dos privados, além de mostrar a miopia de uma sociedade e dos seus políticos e dirigentes sindicais, a respeito da correcta focalização desse delicado final período da vida activa, que vai dos 55 aos 75 anos.

E para não ir mais longe, estamo-nos a esquecer que a reforma aos 65 anos se estabeleceu nos princípios do século XX e manteve-se já em pleno século XXI, (até ser aleivosamente alterada), apesar do espectacular incremento da taxa de sobrevivência, de 37 a quase 75 anos, nos últimos 100 anos.

- o último erro, reside em asseverar que o sistema de distribuição é o mais solidário, que as alternativas (?) disponíveis, ocultando, por exemplo, que é um desfalque para as futuras gerações e um atentado à igualdade que os defensores desta tese se afanem em defender, superficialmente calcular a pensão, em função dos salários no final de vida laboral, em lugar do que foi quotizado ao longo de toda ela.

A pergunta crucial é se resulta economicamente possível, trabalhar menos e viver mais.

E é essa resposta a que os responsáveis dos países europeus, com um sistema igual ou parecido com o nosso para as pensões públicas não se atrevem a enfocar ou apresentar ao seu eleitorado.

As propostas dos governos, francês e alemão, que tanta polémica e expectativa levantaram, são simples sinapismos e assim, imagine o leitor, qual será a situação real em Portugal, quando nem o governo, nem os partidos políticos, nem os sindicatos, nem as empresas, nem desde logo os cidadãos, (estes pouco podem interferir), decidem começar, séria e serenamente, primeiro um exame ás contas do nosso sistema de pensões e o custo efectivo dos compromissos futuros já adquiridos ou assumidos pelo mesmo!