ESCALADA DE CORRUPÇÃO !!! (?)

Através dos anos e mais propriamente nos últimos tempos, acumulam-se as informações sobre episódios de corrupção urbanística ou, pelo menos, sobre a aparição de graves indícios que parecem revelar a sua existência.

Seja o gigantesco escândalo Portucale em Benavente, ou lá como se chama o mega-empreendimento do grupo GES, da Herdade das Comportas, onde se abateram CRIMINOSAMENTE, (a bem do DINHEIRO), árvores insubstituíveis, (há sempre eucaliptos para substituí-las) e da alienação de parte dos apetecíveis terrenos agrícolas da Companhia das Lezírias, da Mata de Sesimbra, dos terrenos que por trocas e baldrocas, apareceram na posse do FCP, sejam casos de menor impacte, mas igualmente insertes na mesma disciplina, (de lesa-pátria ou património), como faltará saber o que se passou no Marco, no tempo do ditador, digo, dum tal Avelino, em Oeiras com o impado Isaltino, em Gondomar, onde um pobre “laranjal” em menos tempo do que numa florestação normal, começou a dar melões grandiloquentes!

Todos estes casos e outros ... deveriam ter accionado um apertado controlo, ou para aplacar os puritanos da língua e evitar o galicismo, FISCALIZAÇÃO, sem cores nem partidos.

Mas o dinheiro é um vilão. Não tem mesmo cor política!

Há uma rede inefável em extensão de suspeitas delitivas, que põem em relevo casos de especulação que aparecem ou parecem estar associados a decisões urbanísticas, que podem muito bem e a olho nu, sugerir a existência de inconfundíveis irregularidades.

A construção desenfreada quase encimada nos cursos de água ou a bordejar as ondas dos mares, a gigantesca compra de terrenos na OTA, (dada a temporalidade da sua compra, PORQUÊ e PARA QUÊ?), a construção de campos de golf, onde só se vê aridez, mas por satélite sabe-se que existem importantes lençóis freáticos e casos menos mediáticos ...

Por acréscimo, a quantidade de recursos que se manuseiam no URBANISMO é de tal amplitude que a capacidade corruptora de determinados “promotores” sem escrúpulos é assombrosa: basta ver a sombra de subornos que se ouvem por quase todas as autarquias.

Se bem examinada a natureza dos escândalos, talvez se chegue à conclusão de que, a imensa maioria dos casos de corrupção, só são possíveis, graças à autonomia autárquica em matéria de urbanismo, quase em exclusividade de competências, (muitas vezes por ignorantes em urbanismo e sem qualquer conhecimento de tal matéria), sem que as comunidades onde se inserem E QUE OS ELEGEU sejam tidas ou achadas.

Nos estados modernos, seja qual seja a sua estrutura teórica unitária ou federal, a tendência encaminha-se para aplicar o princípio da subsidiaridade muito visível na UE, que atribui a cada escalão político-admnistrativo as competências que melhor e mais eficazmente podem desempenhar.

Por tudo, deverão ser modificadas as normas ou leis, de acesso à corrupção, modificando as etapas resolutivas e decisórias do urbanismo.

Isto se queremos um crescimento harmonioso e ordenado, com recursos acomodados à procura e onde se respeitem os cânones ambientalistas, paisagistas e onde se introduza definitivamente o conceito de sustentabilidade, teremos também que envolver as autarquias num relacionamento aberto, outorgando ao Estado o papel de harmonizador.

Se não se adoptarem decisões de verdadeiro calado, teremos que carregar com o actual crescimento desbragado e desordenado de um urbanismo que altera todos os equilíbrios e, muito provavelmente ver-nos-emos constantemente constrangidos a sofrer uma corrupção que, tal como está concebido o desenvolvimento imobiliário, converteu-se num sub-produto persistente, associado à especulação dos solos e da habitação, vejam-se os casos dos náufragos, Valentim, Fátima, Isaltino e outros, que se agarram a tudo e a todos, para continuarem a senda do vício.